Prestação de Contas - Secretaria Nacional de Irrigação - 2014
Por Assessoria Especial de Controle Interno
Publicação: 18/11/2015 | 12:26
Última modificação: 03/01/2017 | 09:44
Em atendimento à Lei nº 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério da Integração Nacional:
| MI -Secretaria Nacional de Irrigação 2011 | |
| Exercício ao qual se referem às contas | 2014 |
| Código e descrição da unidade respectiva | 530022 - Secretaria Nacional de Irrigação |
| Nº do processo no Ministério da Integração Nacional | - |
| Nº do processo no TCU | 026.433/2015-0 |
| Situação junto ao TCU | Julgadas pelo Acórdão nº 4198/2016 - TCU - 1ª Câmara |
| Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação | Secretaria Nacional de Irrigação: SGAN 906, módulo F, Bloco A, Ed. Celso Furtado, 3º andar. Asa Norte - Brasília -DF. CEP: 70.790-060. |