Incentivos Fiscais - Área de Atuação
Publicação: 03/10/2011 | 15:19
Última modificação: 25/10/2011 | 12:52
A área de atuação da SUDAM, denominada Amazônia Legal, compreende a Região Norte, o estado de Mato Grosso e a porção do Maranhão a Oeste do meridiano 44º, abrangendo os seguintes estados:
- Acre
- Amapá
- Amazonas
- Maranhão
- Mato Grosso
- Pará
- Rondônia
- Roraima
- Tocantins
Já a SUDENE, atua na Região Nordeste e nos municípios do norte dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar 125 de 2007, abrangendo os seguintes estados:
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Espírito Santo*
- Maranhão
- Minas Gerais*
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Sergipe