Alegrete (RS) recebe recursos federais para ações de resposta a chuvas intensas

Alegrete (RS) recebe recursos federais para ações de resposta a chuvas intensas

Valor total do repasse ao município gaúcho é de R$ 334,5 mil. Aporte foi definido a partir do levantamento de danos apresentado pela prefeitura
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: 21/03/2019 | 13:38

Última modificação: 22/03/2019 | 19:15

Brasília-DF, 20/3/2018 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a transferência de 334,5 mil para ações de resposta a inundações em Alegrete (RS). A liberação do repasse à cidade gaúcha que sofreu com o alto volume de chuvas foi publicada no Diário Oficial da União. O montante será utilizado para a aquisição de kits de limpeza, de higiene pessoal e de dormitório, além de cestas básicas.

As ações serão executadas pela prefeitura, que deverá prestar contas de todos os serviços realizados. Por se tratar de uma medida emergencial, o prazo de execução é de até 180 dias. O aporte federal foi definido após análise técnica e aprovação de documentos comprobatórios enviados pelo município ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n° 2/2016.

Acesse a portaria que autoriza recursos para Alegrete (RS)