Governo Federal reconhece situação de emergência em 69 municípios brasileiros

Governo Federal reconhece situação de emergência em 69 municípios brasileiros

Seis estados foram afetados por seca, estiagem, alagamentos e tempestades. Prefeituras podem solicitar apoio da União
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: 19/03/2019 | 13:03

Última modificação: 21/03/2019 | 20:08

Brasília-DF, 19/3/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em 69 municípios dos estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina e Mato Grosso. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).

Somente em Pernambuco, 63 cidades tiveram o reconhecimento federal em decorrência de estiagem, conforme lista publicada aqui.

Em Sergipe, duas cidades sofrem com a seca: Simão Dias e Nossa Senhora de Lourdes, e São Francisco está com estiagem. Na Bahia, Caraíbas também passa por período de ausência de chuvas e apresenta estiagem, assim como Gameleiras, em Minas Gerais.

Cocal do Sul, em Santa Catarina, foi afetada por alagamento e Nova Marilândia, em Mato Grosso, por tempestade.

Apoio emergencial

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.

O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais. As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.

Acesse as portarias:

Portaria nº 744, de 15 de março de 2019

Portaria nº 746, de 15 de março de 2019

Ouça e faça download das matérias de rádio:

Estiagem em Pernambuco

Situação de emergência em Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina e Mato Grosso