Defesa Civil reconhece emergência sumária em mais duas cidades paulistas

Defesa Civil reconhece emergência sumária em mais duas cidades paulistas

Ao todo, oito municípios da Grande São Paulo tiveram o reconhecimento federal por conta de fortes chuvas na região
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: 15/03/2019 | 17:55

Última modificação: 19/03/2019 | 13:16

Brasília-DF, 15/3/2019 - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta sexta-feira (15), o reconhecimento sumário de situação de emergência de mais duas cidades paulistas afetadas por fortes chuvas nesta semana: Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul. Com isso, as prefeituras poderão ter acesso a recursos federais para ações de resposta e recuperação em áreas afetadas. O número de municípios da Grande São Paulo nesta condição sobe para oito.

Na quinta-feira (14), foi publicado no Diário Oficial da União o reconhecimento de emergência em Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e a capital São Paulo. No mesmo dia, o ministro Gustavo Canuto participou de reunião com autoridades estaduais e municipais para discutir e alinhar questões sobre o apoio federal às cidades atingidas pelas chuvas de grande proporção. Leia mais.

Repasses

Nesta semana, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR autorizou a transferência de mais de R$ 2 milhões para ações de resposta e recuperação em quatro cidades brasileiras. Nova Roma (GO) e Palmitinho (RS) receberão recursos para a reconstrução de pontes, sendo que a primeira receberá R$ 1,4 milhão, enquanto a segunda terá acesso a R$ 130 mil. Já a Prefeitura de Deodápolis (MS) receberá R$ 212 mil para reconstruir a cobertura de uma quadra poliesportiva. As obras deverão ser concluídas em até 365 dias.

Também foram disponibilizados R$ 315 mil para o Governo de Sergipe, que reforçará o abastecimento emergencial de água com carros-pipa nas cidades de Moita Bonita e Tomar do Geru. Ambos os municípios possuem reconhecimento federal de situação de emergência em razão de seca e estiagem.

As ações serão executadas pelas prefeituras, que deverão prestar contas de todos os serviços realizados. O aporte federal é definido após análise técnica e aprovação dos documentos comprobatórios enviados pelo município ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.

Acesse as portarias:

12/3/2019

15/3/2019