Ouvidoria

Publicação: 24/06/2011 | 16:54

Última modificação: 18/09/2017 | 17:06

A Ouvidora-Geral do Ministério da Integração Nacional é um canal aberto e direto ao cidadão para receber reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e às ações da Pasta. Ela atua como intermediário na defesa de direitos e interesses dos cidadãos.

Para tanto, recebe, avalia e encaminha as manifestações dos interessados às áreas responsáveis pelo assunto, sempre acompanhando as providências e buscando soluções às demandas.

A participação do cidadão permite adotar medidas e implementar mudanças e melhorias no Ministério, bem como apontar situações irregulares. 

Os trabalhos desenvolvidos no setor prezam por respostas no menor prazo possível, de forma clara, objetiva e precisa, para garantir a transparência, integridade e o respeito no trato das informações produzidas e prestadas aos usuários. 

O Ouvidor é o representante do cidadão junto à instituição. Cabe a ele prestar assistência aos interessados e garantir que as suas manifestações sobre os serviços realizados pelo Ministério sejam apreciados, de forma independente e imparcial, até a sua efetiva conclusão, utilizando-se de todos os recursos possíveis.

A Ouvidoria  também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a fim de garantir a ampliação da transparência, em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

 

 

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