38 programas ambientais - Programa de Acompanhamento da Situação dos Processos Minerários da Área Diretamente Afetada - PBA 35

 

 

O Projeto São Francisco afetará direta e indiretamente áreas de titularidade mineral e de ocorrências minerais atualmente exploradas, beneficiadas ou em vias de exploração. Em vista disso, este programa será desenvolvido, estabelecendo-se medidas mitigadoras e/ou compensatórias para essas áreas.

 

As diretrizes do programa vêm sendo cumpridas por meio do constante monitoramento das ações executadas pelas empresas construtoras, acompanhamento de relatórios mensais de andamento de obras e supervisão ambiental, elaborados pelas supervisoras dos lotes de obras, além da verificação por meio de vistorias.

 

Também vem ocorrendo o monitoramento, atualização e sistematização das informações dos processos minerários localizados na área declarada de utilidade pública do Projeto São Francisco e cadastrados no Sistema de Informações Geográficas da Mineração - Cadastro Mineiro - SIGMINE do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

 

Foram ainda elaborados mapas com a localização e poligonais dos processos minerários localizados na Área Diretamente Afetada (ADA), no Eixo Norte - Trechos I e II e do Eixo Leste - Trecho V.

 

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