38 programas ambientais - Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Implantados, em Implantação e Planejados - PBA 29

 

 

O Programa tem por objetivo geral a montagem de uma estrutura de gerenciamento das águas trazidas pelo Projeto São Francisco, envolvendo a operadora do sistema, a concessionária federal e as concessionárias estaduais, que lhe assegure sustentabilidade, viabilidade econômica e viabilidade técnica e operacional.

 

Foram realizadas as Oficinas "Sistema de Gestão do PISF", nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte nos meses de maio e junho de 2010, com o objetivo de identificar os projetos relacionados com o Projeto São Francisco, já implantados, em implantação e planejados em cada um daqueles estados.

 

O Ministério da Integração Nacional também realizou discussões com os Estados receptores do Projeto objetivando a definição das entidades gestoras/operadoras da infraestrutura hídrica interligada ao Projeto no âmbito daqueles entes federativos.

 

Foi firmado ainda o Termo de Compromisso entre a União, por intermédio dos Ministérios da Integração Nacional, Minas e Energia, Meio Ambiente e a Casa Civil da Presidência da República, e os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para a Garantia da Operação Sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

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