38 programas ambientais - Programa de Apoio ao Saneamento Básico - PBA 32

 

 

A partir da identificação das prioridades em termos de saneamento dos municípios das Bacias Receptoras do Projeto São Francisco, este programa visa a propor medidas de apoio ao desenvolvimento de projetos de saneamento, permitindo a ampliação de mecanismos adequados de coleta e tratamento de esgotos sanitários e de lixo.

 

Foi elaborado o diagnóstico da situação dos sistemas de abastecimento e distribuição de água, perdas de água nos sistemas, esgotamento sanitário e fontes poluidoras e da coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos nos municípios da área de abrangência do Projeto, nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Este estudo foi enviado ao Ibama, ao Ministério das Cidades, à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, às Companhias Estaduais de Saneamento, aos Órgãos Estaduais Gestores dos Recursos Hídricos e para a Agência Nacional de Águas.

 

É realizado o acompanhamento periódico das demais publicações referentes aos processos de contratação de projetos e obras para os Sistemas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos nos municípios inseridos na Área de Influência Direta (AID), compreendendo os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Esse acompanhamento é feito junto aos órgãos competentes nos referidos Estados para garantia da qualidade das informações.

 

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