38 programas ambientais - Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias - PBA 07

 

 

Este programa tem por objetivo o acompanhamento do processo indenizatório, para  garantir o sucesso de sua implementação com o justo atendimento aos direitos dos proprietários de terras e/ou benfeitorias passíveis de indenização localizados na faixa a ser desapropriada.

 

Com a implantação do programa foi possível realizar indenizações sem conflito social na região; regularizar documentos aos proprietários; dar apoio emocional, financeiro e de transporte para as famílias desalojadas; executar o Programa de Transferência Temporária para as famílias residentes nas faixas de obras até que sejam transferidas para o Programa de Assentamento na região.

 

Também foi realizado o Programa de Transferência Temporária para as famílias residentes nas faixas de obras que não optaram pelo Programa de Reassentamento até a liberação das indenizações pela Justiça Federal.

 

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