38 programas ambientais - Programa de Reassentamento de Populações - PBA 08

 

 

O principal objetivo deste programa é propiciar às famílias afetadas participantes do processo de reassentamento, condições que permitam sua reprodução social e econômica em situação, no mínimo, similar à atual. Além disso, o programa deve possibilitar a qualidade de vida das famílias reassentadas por meio da implantação de infraestrutura de saneamento básico, viária e de apoio, à produção, de serviços de educação, saúde e comunitários.

 

São 18 Vilas Produtivas Rurais (VPR), onde estão instaladas 848 famílias cadastradas.  As unidades têm como características casas com 99 metros quadrados de área construída em lotes urbanos e lotes agrícolas de cinco hectares. 

 

Em apoio à reinserção socioeconômica das famílias são realizadas reuniões periódicas com a população residente nas áreas de influência do Projeto e lideranças locais, objetivando repassar informações sobre o andamento das obras, o processo de reassentamento, a implantação das Vilas e ações indenizatórias.

 

Foi elaborado ainda o Plano Estratégico de Implementação do Programa de Reassentamento de Populações, que inclui ações de capacitação para as famílias reassentadas nas fases de pré-transferência, transferência e pós-transferência, cujo objetivo é garantir a sua reinserção e organização social e econômica. As famílias reassentadas recebem um salário mínimo e meio até a primeira produção e serão apoiadas por um programa de assistência técnica.

 

O programa de capacitação contempla dez módulos que abrangem temas relacionados à qualidade de vida, relações humanas, associativismo, sustentabilidade das atividades a serem desenvolvidas, entre outros.

 

PBA - 08 - Arquivo pdf - Tamanho: 1.494 KB